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  Version: 2.0.0
  Last modified: July 9th 2006
  Maintainers:
    Chris Lyttle <chris@wilddev.net>
  Author:
    Jon Lapham <lapham@extracta.com.br>
    Updated	Bengt Thuree <bengt@thuree.com>
  Originally designed by Carol Champagne.
  Translators:
    Pedro Albuquerque <pmra@protonmail.com>
-->
<chapter id="chapter_capgain">
  <title>Ganhos de capital</title>

  <para>Este capítulo apresenta algumas das técnicas usadas para controlar ganhos e perdas realizados e
    não realizados, mais conhecidos por ganhos e perdas de capital.
  </para>

  <sect1 id="capgain_concepts1">
    <title>Conceitos básicos</title>

    <para>Certos activos vendáveis podem mudar de valor ao longo do tempo, tais como acções, obrigações,
      casas, carros, etc.. Alguns activos (por exemplo, uma acção) podem aumentar de valor, outros
      (por exemplo, um carro) podem diminuir. É importante poder controlar estas variações ao
      longo do tempo. Vamos mostrar-lhe como o fazer.
    </para>

    <para>Provavelmente, tudo o que possui vai aumentar ou diminuir de valor ao longo do tempo. Portanto, a
      questão é para quais dos seus activos deve controlar este valor variável? A resposta mais
      simples é que deve controlar os itens que podem ser vendidos no futuro ou aqueles sujeitos a
      impostos.
    </para>

    <para>Itens consumíveis e não reutilizáveis (ex.: comida, gasolina ou papel de impressora) obviamente
      não estão aqui incluídos. Logo, embora as roupas novas que comprou se desvalorizem, não
      há interesse em controlar esta desvalorização, dado que não pensa em vender essas roupas,
      assim como não há implicações de impostos nessa desvalorização. Assim sendo, a compra de
      roupas neste exemplo deve ser registada como despesa pura... Gastou o dinheiro e foi-se!
    </para>

    <para>A valorização de activos ocorre quando algo que possui aumenta de valor ao longo do tempo. Quando
      isto acontece, a diferença entre a preço de compra e o novo valor é conhecida por
      <emphasis>ganhos não realizados</emphasis>. Quando vende o activo, o lucro é conhecido como
      <emphasis>ganhos realizados</emphasis> ou <emphasis>ganhos de capital</emphasis>. Um exemplo
      de um activo do qual poderia ter ganhos não realizados e eventuais ganhos de capital, é uma
      acção de uma empresa pública.
    </para>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_value1">
    <title>Estimar valorizacções</title>

    <para>Como mencionado atrás, os ganhos de capital são os lucros recebidos da venda de um activo. Esta
      secção descreve como registar ganhos de capital no &app;.
    </para>

    <para>Os métodos contabilísticos para registar uma valorização são algo diferentes da
      desvalorização, porque, tipicamente só há preocupacção com o momento da venda do activo
      e realização do ganho de capital. Isto é o oposto à natureza contínua do controlo da
      desvalorização. Os ganhos de capital são um assunto importante no mundo fiscal, porque os
      governos tendem a ter neles muito interesse, de uma ou de outra maneira.
    </para>

    <note>
      <para>Como sempre, há excepções. Se detiver uma obrigação que paga todos os juros no vencimento, as
        autoridades fiscais impõem muitas vezes a declaração de juros anuais e recusam o
        tratamento como ganho de capital. Consulte os códigos fiscais adequados para determinar o
        tratamento apropriado para cada tipo de activo que possa ser abrangido por impostos
        relativos a ganhos de capital.
      </para>
    </note>

    <para>Estimar o aumento de valor dos activos não é, de maneira geral, tarefa simples. Muitas vezes é
      difícil saber o valor exacto até ao momento da venda.
    </para>

    <para>Mercadorias negociadas diariamente em mercados abertos, como as bolsas de valores, são
      possivelmente o tipo de activo mais fácil de avaliar e vender o activo a preço de mercado
      pode ser tão simples como contactar um corrector e emitir uma ordem de mercado. Por outro
      lado, estimar o valor de uma casa é mais difícil. As casas vendem-se menos que as acções e
      as vendas tendem a envolver um gasto considerável de esforço e negociações, o que
      significa que as estimativas são menos precisas. Igualmente, a venda de um automóvel usado
      envolve uma negociação que torna a avaliação menos previsível.
    </para>

    <para>Valores de objectos de colecção, tais como jóias, arte, colecção de selos, etc., são ainda
      mais difíceis de avaliar. Os mercados para este tipo de objectos são ainda mais restritos
      que o mercado imobiliário ou automóvel. Pior ainda são os activos únicos no mundo. As
      fábricas produzem, por vezes, um produto único e muito específico e personalizado que pode
      custar centenas de milhares de euros. Estes produtos podem ter vários valores conflituosos,
      nenhum dos quais pode ser correcto sem ambiguidades.
    </para>

    <para>Em contabilidade, a regra geral para estimar ganhos (ou perdas) de capital é que só deve reavaliar
      activos como acções, que estão prontos a vender e para os quais há estimativas de valor
      fidedignas. Para todos os outros activos, é melhor esperar até que os venda, altura em que
      pode determinar exactamente os ganhos de capital. Claro, não há nenhuma regra rígida a
      respeito disto, diferentes contabilistas podem ter diferentes opiniões.
    </para>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_accounts1">
    <title>Configuração das contas</title>

    <para>Assim como na maioria das práticas contabilísticas, há um sem número diferente de configurar
      contas de ganhos de capital. Apresentamos aqui um método geral que deve ser suficientemente
      flexível para gerir a maioria das situações. A primeira conta que precisa é uma conta de
      <emphasis>custo do activo</emphasis> (conta &app; tipo <guilabel>Activo</guilabel>), que é
      simplesmente um local onde regista a compra original do activo. Normalmente, esta compra é
      conseguida com uma transacção a partir da conta bancária.
    </para>

    <para>Para controlar a valorização do activo, precisa de três contas. A primeira é a conta de activo
      <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>, na qual reune a soma de todos os montantes de
      valorização. Esta conta é saldada com a conta de receita <emphasis>Ganhos não
      realizados</emphasis>, na qual toda a valorização periódica recebida é registada.
      Finalmente, é precisa outra conta de receita, chamada <emphasis>Ganhos realizados</emphasis>,
      na qual regista os ganhos de capital reais após a venda do activo.
    </para>

    <para>Abaixo está uma hierarquia de contas genérica para controlar a valorização de dois activos,
      <emphasis>ITEM1</emphasis> e <emphasis>ITEM2</emphasis>. As contas <emphasis>Activos:Activos
      fixos:ITEMX:Custo</emphasis> são saldadas pela conta <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta
      poupança</emphasis> e as contas <emphasis>Activos:Activos fixos:ITEMX:Ganhos não
      realizados</emphasis> são saldadas pela conta <emphasis>Receita:Ganhos não
      realizados</emphasis>.
    </para>

    <note>
      <para>Deverá criar uma estrutura igual para cada activo que pretenda controlar, ITEM1, ITEM2, ..., ITEMN.
      </para>
    </note>
<screen>
-Activos
    -Activos actuais
        -Conta poupança
    -Activos fixos
        -ITEM1 
            -Custo
            -Ganhos não realizados
        -ITEM2
            -Custo
            -Ganhos não realizados
-Receita
    -Ganhos realizados
    -Ganhos não realizados</screen>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_example1">
    <title>Exemplo</title>

    <para>Vamos supor que compou um activo que se espera que aumente de valor, por exemplo uma pintura de
      Degas, para a qual quer controlar a valorização (a companhia de seguros preocupa-se com
      isto, mesmo que mais ninguém o faça).
    </para>

    <para>Comece com um plano de contas semelhante ao mostrado em <xref
    linkend="capgain_accounts1" />,
      mas substitua <quote>ITEM1</quote> por <quote>Degas</quote> e remova as contas
      <quote>ITEM2</quote>. Vamos presumir que a pintura de Degas tinha um valor inicial de cem mil
      euros. Ofereça a si mesmo os 100.000€; para a conta à ordem e depois transfira-os para a
      conta <emphasis>Activos:Activos fixos:Degas:Custo</emphasis> (a transacção de compra do
      activo). A sua janela pricipal deverá ser parecida a esta:
    </para>

    <figure pgwide="1">
      <title>Contas de valorização de activos</title>

      <screenshot id="capgain_appmain">
        <mediaobject>
          <imageobject>
            <imagedata fileref="figures/capgain_appmain.png"
                       srccredit="Pedro Albuquerque"/>
          </imageobject>

          <caption>
            <para>Exemplo de contas para controlo da valorização de activos
            </para>
          </caption>
        </mediaobject>
      </screenshot>
    </figure>

    <sect2 id="capgain_exampleunrealized2">
      <title>Ganhos não realizados</title>

      <para>Um mês depois, tem motivos para suspeitar que o valor da sua pintura aumentou em 10.000€; (um
        ganho não realizado). Para registar esta alteração, transfira os 10.000€; da conta
        <emphasis>Receita:Ganhos não realizados</emphasis> para a conta <emphasis>Activos:Activos
        fixos:Degas:Ganhos não realizados</emphasis>:
      </para>

      <figure pgwide="1">
        <title>Plano de contas depois do ganho não realizado</title>

        <screenshot id="capgain_app2main">
          <mediaobject>
            <imageobject>
              <imagedata fileref="figures/capgain_app2main.png"
                         srccredit="Pedro Albuquerque"/>
            </imageobject>
          </mediaobject>
        </screenshot>
      </figure>
    </sect2>

    <sect2 id="capgain_examplesell2">
      <title>Vender</title>

      <para>Vamos supor que algum tempo depois os valores das pinturas de Degas subiram ainda mais, cerca de
        20,000€; estimados. Diligentemente, regista a subida como anteriormente e decide vender a
        pintura.
      </para>

      <para>Surgem três possibilidades. Pode ter <emphasis>valorizado precisamente</emphasis> o ganho não
        realizado, <emphasis>sobrevalorizado</emphasis> o ganho não realizado, ou
        <emphasis>sub-valorizado</emphasis> o ganho não realizado.
      </para>

      <orderedlist>
        <listitem>
          <para><emphasis>Valorização precisa</emphasis> do ganho não realizado.
          </para>

          <para>A sua valorização optimista da pintura estava correcta. Primeiro tem de registar os lucros como
            ganhos realizados. Faça-o transferindo a receita de <emphasis>Receita:Ganhos não
            realizados</emphasis> para <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis>.
          </para>

          <para>Segundo, tem de creditar a sua conta bancária com o preço de venda da pintura. O dinheiro vem
            directamente das sub-contas de <emphasis>Activos:Activos fixos:Degas</emphasis>.
            Transfira o total da conta <emphasis>Activos:Activos fixos:Degas:Custo</emphasis> para
            <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta poupança</emphasis> e o total da conta
            <emphasis>Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados</emphasis> para a conta
            <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta poupança</emphasis>.
          </para>

          <para>As transacções devem estar como se segue:
          </para>

          <para><table>
              <title>Transformar um ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Conta</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Transferir para</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Montante da transacção</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Total da conta</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Receita:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Receita:Ganhos realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      30.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Custo
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      100.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      30.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta poupança</emphasis> com um total de
            130.000€; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total de
            30.000€;.
          </para>

          <figure pgwide="1">
            <title>Plano de contas após um ganho realizado</title>

            <screenshot id="capgain_app3main">
              <mediaobject>
                <imageobject>
                  <imagedata fileref="figures/capgain_app3main.png"
                             srccredit="Pedro Albuquerque"/>
                </imageobject>
              </mediaobject>
            </screenshot>
          </figure>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Sobrevalorização</emphasis> de ganhos não realizados.
          </para>

          <para>Foi demasiado optimista sobre o valor da pintura. Em vez dos 130.000€; que pensava que a pintura
            valia, só lhe oferecem 120.000€;. Mas mesmo assim decide vender, porque dá mais
            valor ao dinheiro do que à pintura. Os números alteraram-se, mas não dramaticamente.
          </para>

          <para>As transacções serão como se segue (observe a última transacção, que salda as contas
            <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>):
          </para>

          <para><table>
              <title>Transformar um ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Conta</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Transferir para</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Montante da transacção</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Total da conta</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Receita:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Receita:Ganhos realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      20.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      10.000€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Custo
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      100.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      20.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      10.000€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Receita:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      10.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta poupança</emphasis> com um total de
            120.000€; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total de
            20.000€;.
          </para>
        </listitem>

        <listitem>
          <para><emphasis>Subvalorização</emphasis> de ganhos não realizados.
          </para>

          <para>Conseguiu vender a pintura por um valor acima dos seus sonhos, por 150.000€;. O valor extra é, de
            novo, registado como ganho, i.e., receita.
          </para>

          <para>As transacções serão como se segue (observe a última transacção, que salda as contas
            <emphasis>Ganhos não realizados</emphasis>):
          </para>

          <para><table>
              <title>Transformar um ganho acumulado num ganho realizado</title>

              <tgroup cols="4">
                <tbody>
                  <row>
                    <entry>
                      <emphasis>Conta</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Transferir para</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Montante da transacção</emphasis>
                    </entry>

                    <entry>
                      <emphasis>Total da conta</emphasis>
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Receita:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Receita:Ganhos realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      50.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      -20.000€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Custo
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      100.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos actuais:Conta poupança
                    </entry>

                    <entry>
                      50.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      -20.000€;
                    </entry>
                  </row>

                  <row>
                    <entry>
                      Receita:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      Activos:Activos fixos:Degas:Ganhos não realizados
                    </entry>

                    <entry>
                      20.000€;
                    </entry>

                    <entry>
                      0€;
                    </entry>
                  </row>
                </tbody>
              </tgroup>
            </table>
          </para>

          <para>Isto deixa a conta <emphasis>Activos:Activos actuais:Conta poupança</emphasis> com um total de
            150.000€; e a conta <emphasis>Receita:Ganhos realizados</emphasis> com um total de
            50.000€;.
          </para>
        </listitem>
      </orderedlist>
    </sect2>

    <sect2 id="capgain_examplecaution2">
      <title>Cautela com as avaliações</title>

      <para>Como vimos neste exemplo, para activos não financeiros é difícil estimar correctamente o
        <quote>verdadeiro</quote> valor de um activo. É bastante fácil pensar que estamos ricos,
        baseados em estimativas questionáveis que não reflectem o <quote>dinheiro no
        banco</quote>.
      </para>

      <para>Quando se lida com valorização de activos,
      </para>

      <itemizedlist>
        <listitem>
          <para>tenha cuidado com a estimativa dos valores, não embarque em sonhos impossíveis;
          </para>
        </listitem>

        <listitem>
          <para>nunca, nunca, conte com dinheiro que não tenha no banco ou em casa. Até que tenha realmente
            vendido o seu activo e recebido o dinheiro, quaisquer números num papel (ou padrões
            magnéticos no seu disco rígido) são meramente isso. Se conseguir convencer um
            banqueiro a emprestar-lhe dinheiro usando os seus activos como garantia, já é prova
            convincente do valor desses activos, já que os mutuantes tendem a ser profissionalmente
            desconfiados a respeito de sobrevalorizacções dúbias. Esteja atento: demasiadas
            empresas que pareciam <quote>lucrativas</quote> no papel foram à falência por falta de
            dinheiro em caixa, devido a <quote>activos valiosos</quote> que não são a mesma coisa
            que dinheiro na mão.
          </para>
        </listitem>
      </itemizedlist>
    </sect2>
  </sect1>

  <sect1 id="capgain_tax1">
    <title>Impostos</title>

    <para>As políticas de impostos variam consideravelmente de país para país, portanto torna-se
      virtualmente impossível dizer algo que seja universalmente útil. Contudo, é comum que as
      receitas geradas por ganhos de capital não sejam taxadas até à data em que o activo é
      efectivamente vendido. E nalguns casos, nem mesmo assim. Os norte-americanos que vendem a sua
      residência familiar verificam que os ganhos de capital gerados por essa venda estão isentos
      de impostos. Noutros países, isto é tratado de maneira diferente, cobrando impostos às
      pessoas por esses ganhos. As autoridades alemãs, por exemplo, só cobram impostos sobre esses
      ganhos se possuiu a propriedade por menos de dez anos.
    </para>

    <para>O Chris Browne tem uma história dos seus dias de preparação profissional de formulários de
      impostos em que uma família vendeu uma quinta, esperando uma liquidação de impostos
      considerável, acabando por ser virtualmente nula por terem mantido a propriedade desde antes
      de 1971 (data crítica de <quote>Dia de valorização</quote> no Canadá) e devido a ser uma
      quinta de produtos diários, com algumas deduções bastante peculiares. A moral desta
      história é que embora aquilo que aqui se disse pareça relativamente simples, as
      declarações de impostos são muitas vezes terrivelmente complicadas...
    </para>
  </sect1>
</chapter>
